A transição que nos falta (ou faltou) em África 1° Parte

 Marcolino Moco

Nestas “linhas tortas”,irei introduzir o tema da transição que nos faltou e tem faltado e de que, muitas vezes, nem sequer queremos ouvir falar, no seu verdadeiro sentido; isto, aqui em Angola mas, mutatis mtandis, por muitas das nossas sofridas áfricas.

Quem acompanha as minhas intervenções escritas e faladas, sabe que este é um dos meus temas mais favoritos, e, costumo salientar que esta é uma das lições aprendidas pela minha afeição às lides da História e do Direito. Começo a aprofundar este tema hoje, a propósito do 4 de Abril, dia da nossa Paz e Reconciliação nacionais, e, também, dos recentes acontecimentos na África do Sul, que costumo, amiúde, apontar como um dos bons exemplos de transição que se devia ter seguido por aquelas muitas outras áfricas, a que, me parece, adoramos pertencer. Uma áfrica do “tulingilamo vietu” ou “etu mudietu”, como se diz em algumas das nossas línguas locais, para significar, mais ou menos, que “a terra é nossa e façamos aqui, entre nós, o que quer que nos apeteça”. Mas, um “entre nós” _ diga-se _ que só apetece, mesmo, a uma minoria de passantes, por esta curta dolce vita, e nada mais.

Antes de mais, e como parece ainda haver bolsas importantes, no nosso universo político, que consideram que sou “portador de sarna” _ é que continuo a receber, ainda, alguns recados, para não citar, como amigos ou apreciados em algum pormenor, nomes de certas pessoas que, podem ser prejudicadas por isso! _ vou pedir muitas desculpas aos meus confrades do Direito, doutores Virgílio Tchyoia e Bornito de Sousa, que cada um no seu posto, souberam dignificar a nossa classe, como juristas: o primeiro, porque não obstante sua localização num espaço subordinado, no quadro de uma escala inelutável e implacavelmente hierarquizada, soube levantar, bem alto, o grito da sua consciência, onde a dignidade humana actual, tem que estar e deve estar acima de todas as prioridades possíveis e futuríveis: “um caminho de ferro _ dizia ele isso,mais ou menos _ não pode valer mais que a dignidade das pessoas”; o segundo, porque _ não interessa se por mandato superior ou não _ num dia de rememoração da Paz e Reconciliação nacionais, foi da sua boca de homem do Direito, que se ouviu o pedido de perdão, pelas atrocidades cometidas contra cidadãos, que quando aguardavam por uma melhoria na promoção e protecção, por parte do Estado, dos seus direitos mais fundamentais, e, enquanto ainda não parava a panegírica a nossa “fantástica” nova Constituição, vêem o próprio Estado a destituí-los, da forma mais inesperadamente violenta, do pouco que têm! Brincando um pouco( aceitam?), não vejo que um “engenheiro” ministro ou governador aceitasse uma missão tão contrastante com a habitual filosofia do “nunca digas que erramos!”. 

Já que estou numa relativamente longa introdução a um tema das “minhas linhas tortas”, volto a falar desse conselho abjecto de eu “não dever falar bem” de algumas pessoas, que logo as prejudico. E _ pasme-se! _ de pessoas que terão sido admoestadas, por terem assistido, como amigos, a lançamentos de livros do  meu heterónimo Domingos Florentino; ou porque, como intelectuais angolanos, por algum propósito, as citei, nas minhas intervenções! Por amor de Deus! Acham mesmo _ gente da minha geração de políticos e outras gerações! _ que Angola, por mais africana que seja, no pior sentido, merece isso?! Quando os nossos filhos (na área cultural, por exemplo, a Pérola e o Paul G _  por favor, não façam mal aos meninos!) ganham Kora’s sucessivos, pelas boas áfricas que vamos tendo? Tenham vergonha!

Falando de boas áfricas, vou referir aqui a minha convicção de que devemos ser optimistas. Nem tudo vai mal em África, e, fixar só o que está mal é o pior para quem luta por um mundo melhor. É o optimismo que trouxe o mundo para as maravilhas que hoje vivemos, apesar de tudo, se tudo comparado com as peripécias vividas pelos nossos antepassados. É o optimismo que empurra o mundo para a frente. Creio que é o que quis dizer o poeta luso António Gedeão, ao afirmar que o “sonho comanda a vida …” e que “sempre que o homem sonha, o mundo pula e avança como bola colorida entre as mãos de uma criança”. Ou, como dizia outro vate maior, “tudo vale a pena se a alma não é pequena.” Por isso, muitos dirão que o que disse o dr Bornito, no Kuando Kubango, é pouco, quanto aos males causados às populações desalojadas da Huíla, e outras. É pouco, mas devemos valorizar. É como muitos desvalorizaram totalmente a atitude do Tribunal Constitucional, negociada ou não, ante as injunções de um poder político que julga não ter limites na sua actuação, sobretudo nas suas manobras em construir um autêntico “Muro de Berlim”, para perpetuar os que lá estão, contra quaisquer outras veleidades. Mas, eu valorizei o pouco que foi feito, como sinal, quanto mais não seja, de que alguém está atento às gravíssimas irregularidades. Valorizar o positivo, por pouco que seja, é preservar os torrões que vamos erigindo pelos caminhos escorregadios por onde seguimos em direcção a dias melhores. Isso faz-me lembrar alguns dos meus alunos, especialmente, em matéria de Direito Internacional Público. Quando se fala, por exemplo, da norma que proíbe os Estados de agredir outros Estados, vão logo ao exemplo negativo da agressão da Administração Bush ao Iraque, em 2003, para concluírem que o Direito não vale nada, especialmente, porque Bush não foi condenado por nenhum tribunal interno ou internacional, pela violação àquela norma internacional. Não é bem assim _ sempre lhes digo. O que é importante é que a norma está lá, embora, aparentemente não efectiva, em relação a supremacia política dos Estados Unidos que, por vezes, inibe determinadas instâncias internacionais de agir contra os seus dignitários, em conformidade com a ordem internacional, onde a sanção nem sempre assume a veste estritamente jurídica. Vejam _ alerto-os _ que Bush foi fortemente censurado por muitos dos seus homólogos e por seus próprios concidadãos, na altura, o que lhe provocou muitos amargos de boca e está, certamente, na base da eleição do negro e democrata Barack Obama, que hoje segue uma linha de actuação, a nível de política internacional, mais em conformidade com o Direito Internacional.

E, assim, Deus não “escreveu direito por linhas tortas”, graças a uma norma jurídica, por mais frágil que pareça, a primeira vista? Nem sempre é possível ganhar-se tudo de uma vez, embora isso não signifique que eu esteja agora a pregar a timidez e a transigência em relação à flagrância de determinadas atitudes que bradam aos céus, como foi a forma de aprovação da nossa actual constituição, especialmente, no que tange a alguns aspectos da organização do poder _ simplesmente inadmissível e arrepiante!

Hoje, foi apenas a introdução. Na próxima aparição, nas minhas “linhas tortas”, entrarei em cheio na questão de uma verdadeira e consciente transição a que temos fugido, sucessivamente, por jogos político-partidários, mas que já nos custou muito caro e continuará a custar-nos caro (s a todos, sem excepção, se não a nós viventes, hoje, mas a algumas das nossas futuras gerações)  se insistirmos nessa via, que considero desastrosa.

Será nessa altura que, com razão ou sem ela, falarei das virtualidades do exemplo sul-africano, que tão pressionado a desvincular-se dos compromissos políticos actuais, para se guindar em vias próximas do desastroso exemplo zimbabwano _ depreendendo-se isso de alegadas declarações de Winnie Mandela e outros quejandos, contra a pretensa “traição” do grande Nelson Mandela aos interesses da maioria negra sul-africana _ se mantém numa via que considero a mais acertada, para as nossas particularidades, por mais paciência e tenacidade que isso tenha de nos exigir. Um dos bons últimos exemplos que nos vêm da África do Sul, em defesa desses compromissos de transição, foi aquele que nos foi dado pelo Presidente Jacob Zuma, que ante manifestações de centenas de pessoas contra a pobreza _ não creio que as tenha directa ou indirectamente proibido _ numa reacção de grande simbolismo político, deslocou-se a um bairro de brancos pobres, para anunciar que o governo reconhece esta triste realidade em todas as camadas da sociedade mas, está engajado a combatê-la, a todo o custo. Outro exemplo, proveniente dessas mesmas paragens do nosso continente, é o como tanto a liderança da maioria negra, como as chefias ainda  toleradas dos extremistas brancos, conseguiram colocar os interesses da colectividade nacional acima de tudo, para travar o que poderia ser um verdadeiro desastre inter-racial, com a morte de um dos últimos cabecilhas do racismo branco, o senhor Terre Blanche, por dois dos trabalhadores da sua farm, numa acção em que não pode deixar de notar-se o papel positivo que pôde jogar, nestas circunstância, um poder judicial, formal e materialmente, o mais independente possível. Tudo a contrastar com o modo como se faz política em Angola, onde, depois do protocolo de paz de 2002, parecia termos encontrado a equação necessária para avançarmos para a resolução de problemas ulteriores. Será porque as coisas ficaram facilitadas demais, e, isso não faz graça nenhuma, no mundo da política? Isto lembra-nos o outro, que vinha dos campos de sangrentas batalhas do interior, nos anos 90. Pois, ao observar o murmúrio sereno e azul das ondas do nosso Atlântico e o bamboleio, de tirar o fôlego, de belas donzelas luandinas nas praias da nossa capital, em vez de proceder ao que seria o merecido repouso do guerreiro, exclamou, revoltado: “há paz a mais, em Luanda!”. E, dizendo isso, regressa para os cruentos e mortíferos campos das batalhas.

Creio mesmo que desde a adolescência, altura em que começo a aderir aos ideais nacionalistas, nascido num meio da sociedade tradicional africana, passando pelo ensino primário e secundário em instituições missionárias evangélicas e católicas (onde me enriqueci com o contacto com colegas de vária proveniência) que me apercebi da complexidade do que seria construir um Estado africano sem contar com a participação da componente estruturante ocidental que tínhamos de, circunstancial e paradoxalmente, combater, para a obtenção da própria independência, bem como, como costurar interesses tão divergentes entre as diversas componentes tradicionais africanas.

O meu ponto era, especialmente em relação a situação concreta de Angola: os portugueses, à sua chegada, não encontraram, aqui, há cinco séculos, uma entidade geopolítica ou estadual que se chamasse “Angola”, cuja designação derivou do nome de um dos diversos reinos (o Ngola), instalado no interland onde viria a situar-se a capital da futura colónia de Angola, no âmbito da política de retalho do continente africano, entre si, pelos ocupantes europeus.

Lembro-me que quando eu estudava no Seminário Menor do Espírito Santo, no Huambo, a então esplendorosa Nova Lisboa _ éramos adolescentes, geralmente, de famílias tradicionais e pobres, provenientes de todas as partes da Angola colonial, de Cabinda ao Cunene e do mar ao leste _, em certa altura, as nossas turmas, nas estreitas instalações da nossa instituição, na Rua Vicente Ferreira, tornaram-se exíguas; por isso, os nossos educadores, tiveram de ultrapassar o zelo (que achávamos excessivo) que tinham em nos verem sempre aí enclausurados, e, decidiram que aqueles que atingissem o terceiro ano, poderiam e deveriam mesmo sair todos dias para o Colégio (homónimo) do Espírito Santo, frequentado essencialmente por filhos de famílias possidentes e de origem europeia.

É mister assinalar que, não havia, por essa diversidade interna (no Seminário) ou externa (no Colégio), qualquer tipo de problemas na nossa camaradagem, a parte pequenos detalhes de ordem jocosa, própria de adolescentes; estávamos nos princípios dos anos 70 do século passado. Mas _ lembro-me _ quando no meio dos meus amigos mais chegados descíamos a margem direita do riacho Kalohumbula, provenientes do Colégio, de regresso ao nosso “cubículo”, apontávamos para os prédios a nossa frente, do outro lado do riacho, e dizíamos cada um de nós: _ “quando os brancos se forem embora, aquele prédio ali será meu”; _ “então o meu será aquele outro ao lado”, retorquia outro e assim por diante. Depois alguém se lembrava de um colega bom e amigo do colégio e dizia: _ coitado do “fulano”, ele é tão bom, mas terá que nos deixar e partir para a “terra deles”.

Eu participava activamente neste conjunto de futricas, meio jocosas e meio sérias, mas lá no meu fundo mais fundo eu pensava: será que seremos capazes de administrar isso tudo, depois que os “brancos” se forem embora? Ou deixaremos as cidades secar, enquanto voltamos para a pacata acalmia das nossas aldeias que desenvolveremos a nossa maneira?

Infelizmente, quando encontro a resposta, que seria certamente a correcta, não só para Angola mas, para muitas das nossas sofridas áfricas, já é por demasiado tarde.

O general Spínola, o primeiro presidente do Portugal de Abril esboçou, se sequer, a ideia de uma forma substantiva de transição _ diga-se que mal e apressadamente formulada, no âmbito de Portugal e todas ex-colónias _ logo nos levantámos, alto e bom som, contra a mínima admissão de tal ideia “neocolonialista e neofascista”. No seu lugar, aceitámos construir o fantástico governo de uma transição formal e sem qualquer sustentação real, onde os três movimentos de libertação eram inamovíveis nas suas posições, em direcção a tomada, exclusiva, do super apetecido poder político (o mais habilidoso que o tomasse, em menos de um ano) sustentados por apoios externos, igualmente exclusivistas, onde não houve lugar para se olhar para as especificidades do caso de Cabinda, que já se encontravam bem desenhadas. Aqui, e passados tantos anos, deixaríamos de ser justos se não reconhecêssemos que Jonas Savimbi, pelo menos aparentemente, desenvolveu um esforço importante mas desperdiçado, naquele ambiente de irredutibilidades da Guerra Fria, em diversas tentativas de reconciliação. Depois disso, foi tudo o que se passou e passa por aqui. Recusas sucessivas e desastrosas de novas oportunidades de transição adequada aos tempos que correm.

Depois da queda do Muro de Berlim, terminada a Guerra Fria (início dos anos 90), deveríamos ter parado para revermos convenientemente as nossas makas. Ideias boas não faltaram. José Eduardo dos Santos, estadista que teve de assumir, ainda jovem, a missão de pacificação do país, iniciada e deixada por Agostinho Neto, numa difícil e complexa conjuntura regional e internacional, propõe que o período de transição de partido-estado para o acolhimento da nova realidade seja de pelo menos cinco anos. A ideia é liminarmente rejeitada por quem, no interior e no exterior do país, queria rapidamente aproveitar a aparente desorientação de quem estava no poder, havia dezasseis anos, para, por sua vez, tomar conta de todas as suas faixas, sem se preocupar com interesses de outrem que, a pesar dos erros cometidos, não deixa de fazer parte da família e não deixa de ter interesses a defender. Pouco mais de um ano é o período “imposto” para se resolverem problemas tão complexos. O resultado não se fez rogado: foi o morticínio e destruição que tiveram início, da forma mais macabra, em 1992, para só terminarem, dez anos mais tarde, em 2002.  

Aqui chegados, os vencedores que todos julgávamos terem olhado pelo retrovisor, sobre as lições apreendidas durante a longa caminhada, arrancam tão bem, pelo menos piscam para o lado certo mas, logo apresentam-nos isto, como premissas para o futuro de um país definitivamente próspero e pacífico:

1-O controlo despudorado dos meios públicos de comunicação (únicos com dimensão verdadeiramente nacional -RNA,TPA e JA) pela classe no poder; o impedimento descarado e injustificável da concessão da dimensão nacional à Rádio Eclésia e o bloqueio na criação de outros meios privados de comunicação social, enquanto os benquistos a classe se vão estruturando um pouco por toda a parte. 

2-O aparente açambarcamento do erário público por um núcleo diminuto de figuras próximas do poder, que se manifesta, entre vários aspectos, em ostensivos e sucessivos anúncios (em meios de comunicação, até mesmo nos que lhes são afectos) de compra de avultados activos no país e no estrangeiro, sem a mínima preocupação em justificar a origem de aquisição dos respectivos meios financeiros, ou então, em desmentir tais anúncios.

3-Uma política de descredibilização do poder judicial e sua submissão a um exacerbado sistema presidencialista.

4-Um desprezo formal e sobretudo material pelos direitos humanos fundamentais, que entre outros aspectos, se manifesta nos actos de desalojamento de populações, nas mais das vezes de forma desumana e, aparentemente, para propiciar o florescimento dos negócios imobiliários dos grupos próximos do poder, ou na degradação do meio ambiente e do património histórico e cultural, em nome de mal explicadas razões de modernização urbana.   

5-Politização e partidarização da vida a todos níveis, num notório e preocupante retorno ao passado sistema de partido único mas, agora, já sem os respectivos mecanismos de controlo, esses desfeitos pelo acirrado presidencialismo estatal e partidário. A par disso, uma política de tentativa de descredibilização de todas as entidades individuais e colectivas que não comunguem das opiniões do atípico regime presidencialista e de promoção e glorificação de entidades cujo hibridismo entre o privado e o público é de natureza absolutamente inusitada e estranha

6-Prisão, aparentemente de natureza política, de diversas personalidades em Cabinda.

Por: Marcolino Moco