A transição que nos falta (ou faltou) em África (conclusão)

Moco Producoes

Marcolino Moco

De forma um tanto quanto descontínua, devido às interferências impostas pela relevância de acontecimentos supervenientes e muitas vezes ilustrativos do tema em curso _ pelo que seria um desperdiçar de oportunidade não parar, para a eles nos referirmos _ considero que acabamos por esgotá-lo.

Ao longo de alguns artigos, deixamos a nossa convicção que os problemas com que se defronta hoje a África decorrem essencialmente da falta de realismo com que partirmos para as nossas independências: construirmos estados independentes sobre um substrato formado artificialmente em poucos anos, comparado, pelo menos, com o modelo europeu que foi sendo caldeado ao longo de vários séculos; nesta construção de estados-nação pensarmos que tudo pode ser resolvido apenas no nível político e, em disputas onde vale tudo menos perder as rédeas do poder que nos deve permitir fazer tudo o que for essencial para o conservar; alimentar a esperança, subliminar e por vezes ostensivamente incentivada a partir do exterior, de que a solução passa pelo reforço do autoritarismo, em tempos de construção do estado-nação africana, mesmo quando os factos demonstram o contrário.

No caso de Angola perdemos muitas ocasiões de seguir uma via diferente. Não tanto em 1974/75, em que, na minha opinião, com o tipo de colonialismo que por aqui imperava e em plena época de “Guerra Fria”, era quase inevitável o que aconteceu, mas especialmente depois da queda do “Muro de Berlim”, em que estávamos e estamos em condições de ver as coisas de cabeça mais fria.

Durante a exposição deste tema, faleceu o historiador britânico Basil DAvison, que aprofundou cientificamente essas reflexões sobre a África, especialmente, na sua obra “O Fardo do Homem Negro”, cujas lições nos parecem ser aquelas que estão a ser seguidas por países que, hoje por hoje, apresentam melhores perspectivas de desenvolvimento sustentável, em África.

Não temos uma visão pessimista sobre o futuro de Angola, um país que, apesar de tudo, vive momentos de estabilidade clara, após prolongada guerra fratricida e que, apesar das inevitáveis sequelas do passado, encontrou, através da sua actual liderança, caminhos criativos para uma reconstrução nacional, especialmente, no plano da recuperação das infra-estruturas. Discordamos é, e firmemente, que possamos garantir a manutenção deste estado de coisas, num sentido progressivo, cristalizando a ideia do culto à personalidade de quem bem ou mal, está a frente dos destinos do país, regredindo às práticas de partido-estado, mesmo utilizando uma linguagem que se compromete com a construção de uma democracia avançada, baseada no funcionamento saudável das instituições, onde nada pode justificar o desrespeito aos direitos fundamentais garantidos pela nova Constituição (uma constituição que, como o temos referido ultimamente, apesar de ter sido aprovada sob o signo, precisamente, do autoritarismo, tem a virtualidade de ser pródiga, no estabelecimento e clarificação dos direitos fundamentais do cidadão, afinal, os universais direitos humanos). Não chorando “sobre o leite derramado”, acreditamos que haverá várias fórmulas de superar os erros do passado mas, não através do autoritarismo, mesmo que disfarçado; nem na condução de uma sociedade por um partido (um partido ganha eleições, governa mas, não dirige a sociedade) _ um paradigma em que já laboramos, noutras circunstâncias, e sabemos que não funcionou.  

Foi por isso que, já em 2004, num artigo escrito para o jornal “Angolense”, deixei algumas ideias sobre o que poderia ser uma emenda aos erros do passado. Pensava eu, na altura, que a estratégia nacional seria congeminada em torno do funcionamento da então Comissão  Constitucional da Assembleia Nacional. Porém, com o impulso dos próprios partidos da oposição, no quadro de uma desenfreada corrida ao poder que julgavam estar à mão de semear, o “sistema” destruiu o único mecanismo possível de reflexão e decisão acertada, onde os interesses meramente partidários se deveriam subordinar aos mais altos valores e interesses nacionais, depois do conflito armado.

crianças no patio da escola

Hoje que se fala em futuras eleições “atípicas” (irremediavelmente consagradas na Constituição da República de Angola, em que o Presidente da República e Deputados serão apurados da mesma lista) para 2012, aparentemente, já não há nada a fazer, no mesmo sentido de os partidos e outras entidades ligadas à oposição poderem, por um lado, contribuírem, em conjugação e sob a égide de instituições apartidárias, para a salvaguarda do interesse nacional (só este pode sustentar, com segurança, outros interesses) e por outro lado, obter a maior parte possível do bolo do poder político. O partido no poder (porque manietado pelos interesses de um núcleo diminuto e desviado dos seus projectos iniciais) tem “o queijo e a faca na mão”, sobretudo, com o controlo quase absoluto dos meios de comunicação social, tanto públicos como os privados, o que não é segredo para ninguém (fala-se de censura, e da mais primária, de artigos, e até da queima de edições inteiras de jornais recentemente adquiridos pelos “donos do país”). Contudo, penso que valerá a pena recordar um extracto do que escrevi nessa altura, em 2004, sobre eleições, depois de tantos anos de interrupção do normal processo democrático:

“1-Quanto à questão da sua definição, em relação ao horizonte temporal (e não quanto à sua urgência) não há dúvidas que as eleições constituem um elemento importante para a questão da normalização constitucional do país, e é mais do que legítimo que os cidadãos em geral e os partidos políticos em particular, conheçam qual a posição do governo neste domínio, e que participem nas decisões fundamentais dessa tarefa.

2-O estabelecimento do horizonte temporal para as eleições deveria, no entanto, ter em conta a nossa capacidade de podermos delinear e definir ideias muito claras sobre a consolidação de uma definitiva reconciliação nacional, em que possamos enterrar de vez os chamados “cadáveres psicológicos”.

3-O horizonte temporal para as eleições, deveria permitir também a definição e a garantia de mobilização de meios financeiros e humanos para a reconstrução nacional, que independentemente do seu início e fim, deveria subordinar-se completamente aos desígnios do interesse nacional e não de partidos políticos ou personalidades governantes. Para este desiderato seriam importantes definições sobre:

_ a transparência na utilização dos fundos;

_ incentivo e apoio à independência e isenção editorial de todos os meios de comunicação social (públicos e

privados) como elementos fundamentais de um processo de democratização  responsável e justo;

_ mecanismos práticos, adequados e equilibrados do exercício do poder e de distribuição da riqueza nacional; autonomia financeira clara dos órgãos de soberania (Assembleia Nacional, Tribunais) e do poder local e autárquico.”.

Por: Marcolino Moco