Memorias de Angola VI

Publié le par Angola-Inteligente Ao servoço do povo Angolano

 

GUERRA ESQUECIDA

"Em Luanda, em 74, os combates eram uma coisa longínqua, que a cosmopolita vida na capital fazia ainda mais remota. "À medida que as pessoas se integravam, a ideia da guerra era uma ideia longínqua", recorda o pró-reitor da Universidade do Porto, professor Nuno Grande, na altura vice-reitor da Universidade de Luanda.

Como as pessoas estavam longe dos focos de guerra, adormeciam um pouco em relação à situação em que se vivia", conta. O professor recorda no entanto que a capital angolana por pouco não foi abalada por uma operação da guerrilha. "No Natal de 73, foi desactivada uma operação de guerrilha urbana que estava a ser preparada por gente da FNLA, dentro da cidade de Luanda. As pessoas não tiveram muita consciência disso, mas eu, porque estava ligado à Universidade, tive conhecimento pelos canais oficiais que uma das acções seria contra o próprio hospital universitário".

A preparação dessa acção foi contudo descoberta. No geral, o dispositivo militar da administração colonial era na verdade muito eficaz, reconhecem hoje alguns dos que naquela altura estavam do outro lado. O Exército, as tropas especiais africanas treinadas pela PIDE/DGS, os Flechas, a polícia política, forças militarizadas e as milícias da Organização Popular de Vigilância e Defesa Civil de Angola estabeleciam no terreno um controlo a que dificilmente escapavam os movimentos da guerrilha.

Estes faziam contudo incursões através das fronteiras de Brazzaville e da Zâmbia, e havia zonas perfeitamente demarcadas onde já se sabia que tudo podia acontecer. Aí por volta de 1965, conta Nuno Grande, nos Dembos e no Moxico a guerrilha fez muita mossa. "Cabinda e o Leste eram sítios de onde nós, os médicos do Hospital Militar, sabíamos que os feridos vinham sempre muito maltratados".

Em Cabinda, onde foi enviado para investigar um surto de febre amarela, "havia muitos focos, com grande número de mortos. Lembro-me que, numa distância de 200 quilómetros, os comandantes das companhias que estavam ali aquarteladas diziam-me: "Temos um morto por quilómetro". Havia 200 mortos entre as duas companhias, o que era um número considerável.

"Bem sei que estavam ali dois anos, mas a guerrilha era muito mais efectiva em Cabinda, porque as fronteiras com o Congo-Brazzaville eram muito permeáveis. Eles faziam as operações, deixavam as coisas armadilhadas, e iam embora, nem sequer assistiam aos efeitos. E dava-se conta, no Hospital Militar de Luanda, quando alguém vinha de Cabinda, pelos maus tratos...", conta.

Por cá, era ler os comunicados militares que diariamente o Ministério da Guerra mandava publicar nos jornais. "O Serviço de Informações Públicas das Forças Armadas comunica que morreram em combate, na Província de Angola, os seguintes militares:" e seguiam-se os nomes de mais uns tantos que, naquele ano, entre a noite de Natal e a de fim de ano, não iriam aparecer na TV, a desejar festas felizes.

Na capital, muita gente conhecia pessoas ligadas ao MPLA. "A FNLA tinha também alguma implantação, a UNITA não me recordo de ter grande impacto em Luanda - teria provavelmente mais para leste, mas em Luanda não", recorda o professor.

"Eles trabalhavam em Luanda, tinham frequentado as escolas. As pessoas lembravam-se de alguns que tinham saído de lá nos anos 50 e 60. Desde o dr. Agostinho Neto, que tinha saído de Luanda, onde era enfermeiro, para estudar Medicina, e depois não voltou, até àquele que havia de dar o nome ao hospital universitário, o irmão do Miguel Boavida, o Américo Boavida, que foi estudante, aqui no Porto, no meu tempo. Era ginecologista em Luanda, e, portanto, muitas pessoas o conheciam".


Liceu Salvador Correia, Luanda,  onde os intelectais dos partidos de Angola estudaram
juntamente com os seu colegas brancos.

"Referiam-se a eles com simpatia, curiosamente. Mas, ao mesmo tempo, eles representavam as forças que lutavam contra Portugal, e havia uma certa ambiguidade - as pessoas lembravam-se de quem eram conhecidas e amigas, mas ao mesmo tempo tinham a reserva inerente a alguém que sabe que em algum momento eles poderiam desestabilizar tudo", recorda Nuno Grande".

APANHADOS DE SURPRESA

"A 25 de Abril de 1974, Agostinho Neto encontrava-se no Canadá, mantendo contactos com a companhia petrolífera norte-americana Gulf Oil, em busca de apoio ocidental para o MPLA. Não hesitou em classificar o golpe em Portugal como um ajuste de contas entre facções do regime. Os três movimentos, aliás, em comunicados tornados públicos nos dias imediatos, não escondiam as suas reservas. A FNLA, em comunicado publicado a 30 de Abril, apelava à continuação da luta do povo angolano até que "a justiça universalmente reconhecida, o bom-senso e o direito à livre determinação" saíssem vitoriosos.

No mês seguinte, o líder do movimento, Holden Roberto, admitia já negociações com Portugal, com uma condição: o reconhecimento do direito à autodeterminação e à independência.

Pela mesma altura, já Agostinho Neto ajustara a opinião sobre o golpe militar em Portugal, mas mantinha a determinação de lutar até que Portugal se comprometesse a conceder a independência, a partir do que poderia ser iniciada a negociação sobre a transferência do poder. Pelo caminho, rejeitava categoricamente qualquer federação com a antiga metrópole.

A 21 de Maio, a UNITA alinha pelo mesmo tom. Mas, segundo o jornal "Província de Angola", Jonas Savimbi teria já acordado com as autoridades portuguesas um cessar-fogo. A 13 de Junho, Savimbi tornava públicas, no mesmo jornal, as suas posições sobre a questão, propondo um período de preparação política do povo para a independência, com a participação dos três movimentos, e a realização de eleições".

 

AMBIGUIDADE EM LISBOA

"De Portugal, a Junta de Salvação Nacional ordenara o regresso do então governador de Angola, Santos e Castro, e nomeara em seu lugar o então tenente-coronel Soares Carneiro. Da prisão de Luanda são libertados 85 presos políticos, e da de São Nicolau, em Moçâmedes, 1.200. A PIDE é formalmente extinta, mas os agentes integrados num novo serviço de informações, o Comando da Polícia de Informação Militar.

O general Costa Gomes chega na primeira semana de Maio a Luanda, e afirma em conferência de imprensa que o combate contra os movimentos de libertação continua, até que estes deponham as armas e aceitem uma solução política.

"Nenhuma província, nenhum grupo, nenhuma raça, terão permissão para impor uma solução que não tenha passado pelo crivo de um teste democrático", disse o general, acrescentando, em resposta a dúvidas manifestadas pelos jornalistas, que "é nossa intenção continuar a luta contra as guerrilhas, e essa posição manter-se-á até que os guerrilheiros aceitem a nossa oferta para depor as armas e se apresentem como um partido político legal".

De regresso a Lisboa, Costa Gomes, que em Luanda manifesta muitas e públicas dúvidas quanto ao que "muita gente pensa e tem propagado" sobre o apoio da população angolana aos movimentos de libertação, afirma que "todos os grupos humanos dessa sociedade luso-tropical" lhe haviam dado uma grande alegria, a da "esperança da realidade efectiva da autodeterminação autêntica num quadro variável dum portuguesismo pluricontinental".

Três dias após o 25 de Abril, o general Spínola já fazia questão de separar as águas entre autodeterminação e independência: a autodeterminação é o direito de um povo livremente escolher o seu destino, a independência imediata a aceitação duma vontade que não seria a desse povo.

Mário Soares, recém-regressado do exílio e já de viagem a Bona, considera "importantes" as palavras do general, mas quando lhe perguntam se é favor de uma federação ou da independência, responde: "Sou abertamente pela independência, e, na minha opinião e na do meu partido, é necessário negociar urgentemente com os movimentos de libertação".

Ao tomar o lugar de que o almirante Tomás fora apeado, duas semanas depois, a 15 de Maio, Spínola diz para a rua, que berra pelo fim da guerra colonial e a independência imediata para as colónias: "Os nossos esforços centrar-se-ão no restabelecimento da paz no Ultramar, mas o destino do Ultramar Português terá de ser decidido por todos os que àquela terra chamaram sua".

 

PORTUGAL RECONHECE DIREITO À INDEPENDÊNCIA

 

"Dois dias mais tarde, a 24 de Julho, é aprovada a Lei 7/74, proclamada pelo general Spínola, a qual finalmente reconhecia "o direito à autodeterminação, com todas as suas consequências", incluindo a "independência dos territórios ultramarinos".

A lei é publicada a 27 de Julho, e, considerando "conveniente esclarecer o alcance" do ponto do Programa do Movimento das Forças Armadas segundo o qual "a solução das guerras no Ultramar é política e não militar", refere que esse princípio "implica, de acordo com a Carta das Nações Unidas, o reconhecimento por Portugal do direito dos povos à autodeterminação".

No artigo 2º, a lei diz que "o reconhecimento do direito à autodeterminação, com todas as suas consequências, inclui a aceitação da independência dos territórios ultramarinos e a derrogação da parte correspondente do artigo 1.º da Constituição de 1933, que considerava aqueles territórios parte integrante de Portugal.

A 9 de Agosto, a Junta de Salvação Nacional anuncia o primeiro programa formal para a descolonização de Angola. Era prevista a formação de um Governo provisório de coligação, após a assinatura de um cessar-fogo com os movimentos de libertação, que integrariam um Gabinete em condições de igualdade com representantes dos grupos étnicos mais significativos, entre os quais o dos "brancos" é referido explicitamente.

No prazo de dois anos, após um recenseamento, seriam realizadas eleições para uma Assembleia Constituinte, segundo o princípio de um homem, um voto, e, após a elaboração da Constituição, seriam realizadas eleições para o Parlamento e o Governo, cujos resultados Portugal se comprometia a respeitar. Era igualmente admitida a possibilidade de verificação, pelas Nações Unidas, das eleições.

O anúncio, que tinha por objectivo tranquilizar a população branca, acaba por ter algum efeito contrário. O MPLA e a FNLA rejeitam o programa, devido à proposta de representação dos maiores grupos étnicos.

Dá-se o 28 de Setembro em Portugal, Spínola é afastado, e o novo presidente da República, general Costa Gomes, toma em mãos o processo de descolonização. Pouco mais de uma semana depois, a 10 de Outubro, uma delegação portuguesa, chefiada pelo general Fontes Pereira de Melo, viaja para a capital zairense, Kinshasa, para conversações com Mobutu, encontrando-se com representantes da FNLA e do MPLA. Em Novembro, Portugal assina acordos formais de cessar-fogo com os três movimentos.

Savimbi fora o primeiro a comprometer-se, em Junho, a cessar as hostilidades no mês de Outubro, e a UNITA abre a sua sede em Luanda a 10 desse mês. Segue-se-lhe a FNLA, no dia 16, e o MPLA, no dia 8 de Novembro.

A entrada dos movimentos de libertação em Luanda é uma supresa para muitos. "A chegada dos movimentos de libertação é uma supresa para muita gente, porque são grupos mal armados, mal preparados", recorda Vasco Vieira de Almeida, que viria a integrar, mais tarde, em Fevereiro, o Governo de transição. Em fins de Outubro, Rosa Coutinho, que viera a Lisboa para assistir a uma reunião da Comissão de Descolonização, anuncia que Portugal está a realizar negociações com os líderes de cada um dos três movimentos de libertação para a formação de um Governo de transição".

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