Géo-Politica: O Desenvolvimento Económico e Humano em África em 2011.

Publié le par Angola-Inteligente

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Este capítulo analisa a taxa de redução da pobreza em África em comparação com outras regiões em desenvolvimento e caracteriza o actual estado e as tendências do desenvolvimento humano em África, com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.


Relativamente à questão da redução da pobreza, na Declaração do Milénio adoptada no ano 2000, a comunidade internacional traçou como objectivo erradicar a pobreza extrema e a fome. Especificamente, foram traçadas duas metas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM): para o período entre 1990 e 2015, reduzir para metade a percentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a 1 USD por dia e reduzir para metade o número de pessoas afectadas pela fome. Apesar de África ter progredido na redução da pobreza, a região tem registado, neste domínio, uma taxa de redução inferior relativamente a outras regiões em desenvolvimento, o que se deve a três factores principais. Em primeiro lugar, os elevados níveis de crescimento económico em África apenas se têm registado desde o ano 2000, pelo que as taxas médias de crescimento desde os anos 1990 não eram suficientemente elevadas para terem um impacto substancial sobre a pobreza. Em segundo lugar, o crescimento em África não tem sido suficientemente elevado nos sectores onde a população pobre reside ou trabalha. Apesar desta situação ter melhorado em vários países desde 1996, o crescimento africano resulta normalmente de sectores que têm uma fraca ligação com o resto da economia, não tendo por isso um impacto significativo na criação de emprego e na redução da pobreza. Em terceiro lugar, a desigualdade relativamente elevada em África demonstra que o crescimento tem beneficiado uma pequena parte da população, sendo os benefícios limitados para os mais pobres. Desta forma, as políticas de redução da pobreza necessitam de combinar um crescimento económico elevado com a redução da desigualdade, assegurando ao mesmo tempo que os sectores de crescimento económico têm uma abrangência maior.

No que concerne ao desenvolvimento humano, a criação do Índice de Desenvolvimento Humano pelo PNUD em 1990 foi motivado pelas limitações do rendimento nacional como medida de desenvolvimento. A criação deste Índice reflecte uma abordagem do desenvolvimento centrada no indivíduo. Apesar de África no seu conjunto ter apresentado, em 2010, o IDH mais baixo de todas as regiões, os dados revelam que entre 2000 e 2010 todos os países africanos, à excepção do Zimbabwe, melhoraram o seu desenvolvimento humano. Em média, a África Subsaariana registou o maior progresso de todas as regiões. O IDH desta região aumentou cerca de 23%, seguido do sul da Ásia onde o aumento foi de 17% durante o mesmo período. Este avanço resultou do aumento do rendimento per capita na maioria dos países africanos durante a última década e de um progresso real no acesso ao conhecimento e a cuidados de saúde melhorados. De certa forma, o avanço assinalado em termos de desenvolvimento humano entre 2000 e 2010 ficou a dever-se também aos reduzidos níveis iniciais de IDH registados no ano 2000 após o declínio deste índice entre 1990 e 2000.

Para manter os avanços alcançados em matéria de desenvolvimento humano, África necessitará de empreender acções em vários domínios, e não apenas focar-se num único objectivo. A título de exemplo, o crescimento económico permitirá melhorar o desenvolvimento humano se for direccionado para os pobres. Da mesma forma, para que o investimento em sectores sociais produza um desenvolvimento humano sustentado, tem de ser acompanhado por medidas que visem a criação de mais oportunidades económicas que beneficiem largos segmentos da população. Para além disso, algumas dimensões do desenvolvimento humano, como é o caso da igualdade de género, só serão melhoradas se os governos africanos fizerem uma escolha deliberada na adopção de políticas que promovam este objectivo em particular. Neste aspecto, a qualidade das políticas económicas será provavelmente tão importante como os recursos utilizados para promover o desenvolvimento humano em África.


 

Situação macroeconómica e perspectivas futuras


Este capítulo analisa o desempenho e as perspectivas económicas do continente africano, dos seus países e regiões. Aborda igualmente os principais motores do seu desenvolvimento e debate as oportunidades e os riscos de uma recuperação sustentada. A principal conclusão é a aceleração do crescimento africano em 2010 – e a recuperação deverá continuar, se bem que a um ritmo mais moderado. O continente beneficia de um maior crescimento do comércio mundial e dos altos preços das mercadorias, bem como do alargamento da recuperação. Em paralelo, os elevados preços dos produtos alimentares e do petróleo estão a restringir o rendimento dos consumidores africanos. Em muitos países, nomeadamente no Norte de África e na Costa do Marfim, a recente agitação política e a incerteza reinante influenciarão as perspectivas de crescimento para 2011.


 

A inflação está a subir de novo devido à subida dos preços dos produtos alimentares e do petróleo



A taxa de inflação média de África, que desceu para os 7,7% em 2010 (em 2009 foi de 10,1%), deverá subir marginalmente para os 8,4% em 2011, para depois recuar novamente para 7,4%, em 2012. A mediana da inflação, que não é afectada pelos países com taxas extremamente elevadas, registou 4,7% em 2010 (uma descida em relação aos 7,1% de 2009), e prevê-se que acelere para 5,9%, em 2011, antes de voltar a descer para 5,3%, em 2012. A principal causa para a subida da inflação em 2011 é o aumento dos preços da energia e dos produtos alimentares. Entre os 51 países cobertos por este relatório, a maioria registará taxas de inflação entre os 2 e os 5,5%, em 2011 e 2012. Não é uma taxa excessiva, principalmente para países em desenvolvimento, pois parte deste aumento advém da subida dos preços de importação de energia e de alimentos, pelo que a inflação base é baixa. Mas  em alguns países (tais como, a Etiópia, Sudão, Egipto e Angola) espera-se que a inflação permaneça acima dos 10%.


O desafio da redução do desemprego jovem


 
A actual recuperação económica deverá reduzir a componente cíclica do desemprego em África, porém, o desemprego estrutural manter-se-à muito elevado em diversos países. No norte de África, onde a actividade económica foi seriamente perturbada pelas convulsões políticas, o desemprego deverá crescer ainda mais em 2011. Nesta região, o desemprego jovem é um problema considerável que muito contribuiu para a agitação política que levou ao derrube dos governos na Tunísia e no Egipto. Segundo um estudo recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a taxa de desemprego jovem no norte de África atingiu os 23,7% em 2009 (mas abaixo dos 26,5% de 1998) e estima-se que esteja, em 2010, nos mesmos níveis (OIT, 2010). É o dobro da taxa da África Subsaariana, que registou 11,9% de desemprego jovem em 2009 (uma descida em relação ao valor de 1998 – 13,5%) (OIT, 2010).

Esta relativa baixa taxa de desemprego jovem na África Subsaariana, registada neste estudo da OIT, não deixa de ser surpreendente. Como é muito difícil ter acesso a dados fiáveis sobre o mercado de trabalho, parte desta baixa taxa pode ter, na origem, problemas estatísticos. No entanto, com os altos níveis de pobreza e a ausência de alternativas melhores, no mercado de trabalho ou na educação, esta relativa baixa taxa de desemprego também reflecte a necessidade de sobrevivência das pessoas, o que as leva a aceitar qualquer tipo de emprego, incluindo trabalhos indignos (OIT, 2010). Outra razão é que as pessoas desistiram de procurar emprego, dada a falta de oportunidades e não estão contabilizadas como desempregadas.

Nalgumas zonas do continente africano, os mercados de trabalho não têm sido suficientemente flexíveis para absorver a crescente oferta de mão-de-obra jovem. Com o constante crescimento da população africana, a pressão sobre o mercado de trabalho continua a aumentar. Na última década, a população de África aumentou mais de 217 milhões, sendo superior a mil milhões. Um quinto da população está na faixa etária dos 15 aos 25 anos, a idade de entrada no mercado de trabalho e consequente procura de emprego. Tanto a população total como a jovem aumentaram 23%, ou 2,3% anuais, de 2000 a 2010. Na presente década, as projecções apontam para um crescimento da população superior a 23% (2,1% ao ano), e a população jovem deverá crescer quase 20% (1,8% por ano). Se na África Oriental, Central e Ocidental continuam as pressões demográficas sobre os mercados de trabalho, já no norte de África e na região subsaariana, onde o crescimento populacional é mais moderado, a população jovem deixará de crescer, permanecendo nos níveis actuais (ver Tabela 1.2).

É necessária uma abordagem abrangente para responder ao problema do desemprego, de uma forma geral, e do desemprego jovem, em particular. São necessárias alterações tanto do lado da oferta como do lado da procura, com desenho de políticas adequadas às especificidades de cada país. Em muitos países, é preciso fazer mais para melhorar a qualidade da oferta de mão-de-obra, para se ajustar de forma mais adequada às competências de que as empresas necessitam. Isto também se aplica aos detentores de graus universitários, que são vulneráveis ao desemprego se as suas competências não se ajustam às exigências do trabalho. Simultaneamente, é preciso impulsionar a procura de mão-de-obra, através da melhoria das condições para o crescimento económico, de uma forma geral, e para a actividade do sector privado em particular, incluindo a criação de novas empresas.



 

Governação política

 
O ano de 2010 ficou marcado pelo recrudescimento dos protestos civis, com origem naquilo que muitos africanos sentem como injustiças, tanto em termos económicos como em termos mais globais. No entanto, apesar do aumento dos protestos públicos, tem vindo a registar-se uma diminuição de respostas governamentais violentas e de medidas restritivas da actividade política (limitações à liberdade de imprensa, proibição de manifestações, etc.) desde 2009. A resposta governamental tem sido muito menos violenta do que em 2008. A Freedom House, porém, continua a classificar vinte e um países africanos como «não livres».
Em 2010, tiveram lugar eleições pacíficas em 13 países. As eleições presidenciais na Guiné, que puseram fim à crise institucional gerada pelo golpe de Estado em 2008 e o pacífico referendo constitucional realizado no Quénia foram marcos importantes, após a violência pós-eleitoral de 2008. A crise e a violência generalizada na Costa do Marfim, após a polémica eleição presidencial, em Novembro, constitui-se como o ponto mais negativo.
O primeiro trimestre de 2011 foi um dos mais turbulentos da história do continente africano. Na Tunísia e no Egipto, levantamentos populares pacíficos enfrentaram regimes autoritários. Na vizinha Líbia, os protestos acabaram por levar a uma situação de guerra civil e à intervenção militar da comunidade internacional.
 
Não é fácil prever o que vai acontecer nestes três países, e nos países vizinhos, ou quais serão as repercussões para além do Norte de África.
O ano de 2011 terá sido marcado por um número recorde de actos eleitorais, com 28 eleições a nível nacional, em 20 países. Um importante acto eleitoral foi o referendo no Sul do Sudão, em Janeiro último, onde se decidiu pacificamente a separação do Norte do Sul do país, que entrará em vigor em Julho de 2011.
 
Este capítulo leva em conta os acontecimentos do início de 2011 para descrever o panorama político da África em 2010. A análise é baseada num conjunto de dados que abrangem a tensão civil nos últimos 15 anos na forma de greves, manifestações, vítimas de violência por parte de agentes não governamentais. Também leva em conta as respostas do governo sob a forma de violência, as detenções, as proibições, toques de recolher e os estados de emergência como medidas de repressão, bem como o levantamento dessas proibições, liberações de presos políticos e outras medidas de conciliação em 25 países Africanos. Ver metodologia do anexo estatístico para mais detalhes. A análise também é baseada nas medições de liberdade e democracia da Freedom House e Repórteres Sem Fronteiras.
 
 
Fonte: pink'sblog 27/10/2011

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Carla Castro 20/04/2015 22:24

Excelente artigo